CAMS
Portuguese National Report (English).pdf
O projecto CAMS reuniu parceiros sociais, autoridades públicas e peritos em relações industriais de França, Itália, Polónia, Portugal e do Reino Unido para a troca de informação sobre o desenvolvimento de serviços de conciliação, arbitragem e mediação na Europa, com o objectivo de estudar as mudanças nos conflitos de trabalho, individuais e colectivos. Os países representam diferentes sistemas de relações industriais com diversas formas e tradições de solução de conflitos de trabalho.
O projecto analisou o modo como os procedimentos para a resolução de conflitos se estão a adaptar a novos contextos e a contribuir para o diálogo social. Os principais objectivos foram os de ajudar os parceiros sociais a compreender a evolução dos conflitos e as tendências dos processos da resolução de conflitos em cada um dos cinco países; e, também, conseguir uma nova compreensão dos mecanismos de resolução de conflitos. Para este fim, o CAMS organizou encontros e dois seminários internacionais com peritos de outros países. Também levou a cabo estudos de casos e produziu relatórios nacionais.
O projecto constatou que os processos de resolução de conflitos laborais extra-judiciais estão mais enraizados nos sistemas de relações industriais dos países que possuem uma longa experiência de sindicatos independentes e de diálogo social institucionalizado, do que os que têm histórias institucionais mais curtas. Em todos os países, os processos deparam-se com novos desafios.
O presente sumário pretende encorajar todos os interessados na temática dos conflitos laborais e sua resolução a analisar as pesquisas feitas e os debates realizados. Cada um dos cinco relatórios nacionais está disponível na língua nacional no website do projecto, onde se encontram também relatórios em inglês do primeiro Workshop Internacional, bem como um relatório internacional comparativo, que resultou do segundo Workshop Internacional.
O website do projecto encontra-se em: www.industrialconflictconciliation.eu
O projecto teve início no dia 1 de Dezembro de 2008 e terminou a 28 de Fevereiro de 2010. Teve o apoio financeiro da UE, no âmbito do alargamento de conhecimentos do tema das relações industriais na UE.
Os parceiros do projecto que participaram foram os seguintes:
França: Sylvie Contrepois (GTM-CRESPPA-CNRS, WLRI) com um grupo consultivo que inclui Tiennot Grumbach, Guy Patrice Quétant, Véronique Lopez Rivoire, Evelyne Serverin e Chantal Verdin. E-mail: s.contrepois@londonmet.ac.uk
Itália: Volker Telljohann (IRES-CGIL Emilia-Romagna) com um grupo consultivo que inclui Matteo Acciari, Bruno Laudi, Alberto Piccinini, Sabrina Pittarello, Manuela del Monaco, Gianna Nuvoli, Andrea Lassandari, Alberta Anderlini e Marina Garattoni . E-mail: volker_telljohann@er.cgil.it
Polónia: Joanna Unterschutz (Solidarnosc) com um grupo consultivo que inclui Waldemar Uziak Krzysztof Wozniewski, Magda Bellwon, Natasza Kosakowska-Berezecka, Agnieszka Iwaniuk e Katarzyna Stryjek.
E-mail: j.unterschutz@solidarnosc.org.pl
Portugal: Marinus Pires Lima (Universidade de Lisboa) com um grupo consultivo que inclui Carlos Alves, Fernando José e Augusto Praça.
E-mail: marinus.pires.lima@ics.ul.pt
Reino Unido: Steve Jefferys e Nick Clark (WLRI, London Metropolitan University).
E-mail: s.jefferys@londonmet.ac.uk or n.clark@londonmet.ac.uk.
Reino Unido: Gill Dix and Fiona Neathey (ACAS) com um grupo consultivo que inclui Frank Blair, Keith Mizon, Mike Emmott, Peter Harwood, Ed Sweeney, Sarah Veale e John Woods.
E-mail: GDIX@acas.org.uk ou FNEATHEY@acas.org.uk .